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PL6299/2002

Informações Gerais

  • Autor: Senado Federal - BLAIRO MAGGI
  • Casa de Origem: Senado Federal
  • Data de Apresentação: 13/03/2002
  • Ementa: Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
  • Explicação da Ementa: ??????
  • Status Atual: Notificações
  • Forma de Apreciação: Plenário
  • Regime de Tramitação: Prioridade
  • Último Relator: Dep. Luiz Nishimori (PR-PR)
  • Link no site oficial

Tramitação na casa camara

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Tabelas de apensação

Lista de Leis Apensadas Câmara
apensadas casa
PL2495 Câmara
PL3125 Câmara
PL5884 Câmara
PL6189 Câmara
PL4933 Câmara
PL3649 Câmara
PL5852 Câmara
PL1567 Câmara
PL4166 Câmara
PL1779 Câmara
PL3063 Câmara
PL1687 Câmara
PL3200 Câmara
PL49 Câmara
PL371 Câmara
PL461 Câmara
PL958 Câmara
PL7710 Câmara
PL8026 Câmara
PL6042 Câmara
PL713 Câmara
PL1388 Câmara
PL7564 Câmara
PL4412 Câmara
PL2129 Câmara
PL5218 Câmara
PL5131 Câmara
PL10552 Câmara
PL8892 Câmara
PL9271 Câmara

Requerimentos

Tabelas de eventos

Lista de Últimos eventos
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2018-06-25 12:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Extraordinária
2018-06-20 11:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Extraordinária
2018-06-19 10:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
2018-05-29 10:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
2018-05-16 12:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
2018-05-09 11:00:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Extraordinária
2018-05-08 14:30:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
2018-04-25 14:30:00 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
2016-06-21 10:00:00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
2016-06-20 14:30:00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária

Tabelas de comissões

Lista de Comissões
data_hora id_prop proximas_comissoes
1017792000 46249 c(“CDCMAM”, “CSSF”, “CAPR”, “CCJR”)
1082937600 46249 c(“CMADS”, “CSSF”, “CAPADR”, “CCJC”, “CMADS”, “CMADS”, “CSSF”, “CAPADR”, “CCJC”)
1466380800 46249 Comissão Especial